Houve mais uma reviravolta no caso que envolve o recall dos modelos Fox, Voyage e Novo Gol. Primeiramente, a Volkswagen teria que realizar o recall de quase 400 mil unidades dos modelos envolvidos em todo o país. De acordo com a decisão anterior, a convocação seria feita para averiguar o desgaste prematuro dos motores e realizar uma possível troca na peça dos automóveis que apresentassem o defeito (A VW já havia iniciado a troca do óleo nos modelos citados acima, fabricados a partir de 2009). A medida foi tomada pela juíza Carla Della Giustina, da 15ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre.
Entretanto, a antiga decisão foi revogada pelo desembargador Carlos Cini Marchionatti, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. De acordo com o desembargador, a medida era desnecessária, visto que o “problema não gerava nenhum risco à integridade física e à segurança do consumidor”. Além disso, tal medida “afeta e prejudica o nome e o prestígio da fabricante e pode repercutir, onerando com pesados gastos, a economia da indústria automobilística”.
A montadora, que já havia declarado surpresa na decisão que envolvia o recall, informou que o problema envolvendo os modelos teria sido diagnosticado há mais de quatro anos e, na época, a montadora convocou uma campanha chamada de “oficina ativa” para realizar a troca do óleo do motor, pois o problema seria causado pelo uso de outro tipo de lubrificante. A empresa aumentou o prazo de garantia dos motores de três para quatro anos e recomendou a troca de óleo de seis em seis meses.
Luis Castro
Ailson de Campos Carvalho
Pelo que vejo para o desembargador é melhor proteger o nome de uma grande empresa automobilistica do que o direito do consumidor que adquire um bem que vem com provavel defeito já rec