Como já era esperado, foram aprovadas as modificações que tornarão a Lei Seca muito mais dura para os condutores. O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro e ampliará significativamente as possibilidades de provas contra motoristas que forem pegos conduzindo o veículo sobre o efeito de álcool.
A partir do momento que a presidente Dilma Rousseff sancionar o projeto, a lei entrará em vigor. A expectativa é de que, antes do Natal, a modificação já esteja valendo em todo o país. Em virtude dos feriados de final de ano e, do consequente aumento do movimento nas estradas, o tema foi tradado com urgência pelo senado.
Confira as principais alterações na lei:
- O valor da multa por dirigir alcoolizado passa de R$ 957,70 para R$ 1915,40.
- Em caso de reincidência da infração dentro de 12 meses, o valor da multa dobrará.
- Possibilidade de processo criminal contra motoristas que se recusarem a realizar o teste do bafômetro.
- Exames clínicos, perícias, vídeos e testemunhos passarão a ter validade como provas contra condutores que estejam incapacitados de dirigir em virtude do uso de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
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